MEC apura fraude em curso de Medicina na Bahia

maio 03, 2017


O Ministério da Educação (MEC) determinou a abertura de sindicância para apurar suspeita de fraude na seleção de uma instituição privada para oferecer curso de Medicina na Bahia, por meio do Programa Mais Médicos, durante o governo de Dilma Rousseff. A decisão foi tomada pelo ministro Mendonça Filho, após o jornal O Estado de S. Paulo questionar a pasta sobre possível troca de pareceres na concorrência para Guanambi, a 800 quilômetros de Salvador.

A substituição, denunciada à reportagem por uma fonte que trabalha no MEC, teria alterado a classificação das participantes, beneficiando uma entidade do ex-ministro do Turismo Walfrido Mares Guia. A estimativa é de que, em pleno funcionamento, um curso desses renda ao menos R$ 26 milhões/ano.

O governo Dilma lançou em dezembro de 2014 chamamento público com vistas a escolher instituições de ensino superior para instalar novos cursos de Medicina em municípios pré-selecionados. O objetivo anunciado foi o de reduzir a carência de profissionais no País em médio prazo. O edital chegou a ser alterado, com inversão de fases de avaliação, além da inclusão de novos critérios de análise, mesmo após o início do processo, o que causou polêmica e levou o Tribunal de Contas da União (TCU) a paralisar a seleção por nove meses, entre outubro de 2015 e julho de 2016.

Oficial
O resultado oficialmente anunciado mostrou que o Centro de Educação Superior de Guanambi – entidade controlada por empresários baianos, mantenedora da Faculdade de Guanambi – havia sido desclassificado por não cumprir critérios de capacidade econômico-financeira e de regularidade jurídica e fiscal. A avaliação consta de parecer da Coordenadoria-Geral de Processos de Chamamento Público, órgão integrante da Diretoria de Regulação da Educação Superior do MEC.

A análise desses aspectos foi feita com base em metodologia da FGV Projetos. O Estado obteve um outro parecer, supostamente produzido pelo mesmo setor, que coloca a mesma instituição em primeiro lugar. O informante, que conversou com a reportagem sob a condição de anonimato, afirmou que até 9 de julho de 2015, véspera do anúncio da classificação, o Centro de Educação Superior de Guanambi constava do processo aberto internamente pelo MEC como a primeiro colocado, com 23,1 pontos somados em três fases de avaliação, ante 16,6 da Sociedade Padrão de Educação Superior, descrita como segunda colocada.

Contudo, explicou o informante, naquela data o parecer que embasava essa classificação foi substituído pelo que sustentou o resultado divulgado pelo MEC. Oficialmente, acrescentou, só esse documento foi incluído no sistema eletrônico do ministério. A fonte não indicou quem teria sido o responsável pela suposta troca.

Resposta
A Sociedade Padrão de Educação Superior informou que seu conhecimento e participação no processo seletivo do Mais Médicos se deu pelas formas previstas no edital. “Fomos habilitados de acordo com os documentos apresentados e classificados em razão de nossa melhor proposta para a cidade de Guanambi, com as melhores contrapartidas que podíamos oferecer”, afirmou, em nota, a diretora executiva da entidade, Maria de Fátima Turano.

Com informações do Correio da Bahia

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