Bancos brasileiros liberam uso de nome social em cartão

novembro 07, 2016


Instituições bancárias brasileiras já liberam o uso do nome social em cartões mesmo que não haja a mudança no registro civil. Levantamento feito pelo jornal O Globo aponta que Itaú, Santander, Banco do Brasil e a administradora de cartões Nubank autorizam o uso do nome social sem exigir que o nome de batismo tenha sido alterado em cartório. 

Para o movimento LGBT (Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros), a prática é uma vitória na luta pela aceitação da diversidade. As instituições bancárias, no entanto, não limitam o direito à comunidade LGBT. 

Na maioria das instituições, o contato com a agência, inclusive por meio telefônico, permite a substituição do nome de registro civil pelo nome social. Já a Caixa aceita a mudança apenas quando ocorre a alteração no registro civil e atualização junto à Receita Federal. Para Raquel Castro, presidente da Comissão de Direito Homoafetivo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a impressão do nome social em documentos é uma maneira de conferir dignidade a travestis, transexuais e transgêneros.

BN

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