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domingo, 19 de fevereiro de 2017

Eleita nova mesa diretora do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia


O conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto foi reeleito, na sessão desta quinta-feira (16/02), presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia para um mandato de dois anos. Para a vice-presidência da Corte foi também reeleito o conselheiro Fernando Vita, e a Corregedoria passa a ser exercida pelo conselheiro Plínio Carneiro Filho, que substitui o decano da corte, conselheiro José Alfredo, que legalmente não poderia ser reconduzido para o cargo. 

Francisco Andrade Netto é conselheiro do TCM desde 1999 e ao tomar posse para mais uma mandato na direção do tribunal agradeceu a manifestação de confiança dos demais conselheiros e fez um relato dos avanços tecnológicos e da transparência da atuação do TCM que reforçaram o prestígio da Corte junto à opinião pública. E também do processo de modernização implementado no tribunal, que tornou mais ágil, seguro e transparente o processo de análise de contas de cerca de 900 órgãos jurisdicionados nos 417 municípios baianos.

O conselheiro destacou a completa informatização das prestações de contas – processo implementado e concluído ao longo do ano passado – “que gerou uma enorme economia, não só para o tribunal, como para todos os municípios, já que se eliminou a postagem e o transporte de documentos”. Ele afirmou que seu compromisso é avançar ainda mais na modernização das ferramentas utilizadas na avaliação das contas, de modo a estimular ainda mais o controle social, permitindo o acesso e a fiscalização dos cidadãos a todos atos administrativos das prefeituras e câmaras municipais da Bahia.

Francisco Andrade Netto disse que os órgãos de controle externo brasileiros ganharam mais visibilidade e responsabilidade nos últimos anos “e têm correspondido aos anseios da população, cumprindo com rigor os seus deveres constitucionais de fiscalizar a gestão pública e denunciar e punir os administradores que cometem desvios ou ilegalidades”.

O conselheiro observou também que o TCM vem desenvolvendo uma série de ações no sentido de qualificar melhor os gestores públicos municipais baianos, de modo a que possam atender aos desafios impostos pela crise econômica e pela crescente demanda de serviços por parte dos cidadãos. “É uma função educativa, de orientação, que devemos fortalecer. O dever primordial nosso é fiscalizar, mas entendemos que devemos também orientar, corrigir rumos, de modo a evitar prejuízos para a população e a necessidade de medidas corretivas, punitivas para os gestores em razão de equívocos provocados por desinformação ou falta de conhecimento da legislação que rege a administração pública”.

Previdência responde por 97% do déficit nas contas públicas em 2016


O caminho para o reequilíbrio das contas públicas esbarra na Previdência Social. Num contexto de baixo crescimento econômico e de envelhecimento da população, o déficit das aposentadorias e das pensões representa o principal desafio para a equipe econômica, ao responder por quase a totalidade do rombo das contas do governo em 2016.

No ano passado, o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – registrou déficit primário de R$ 154,2 bilhões. Desse total, R$ 149,7 bilhões (97%) vieram exclusivamente da Previdência Social. Os R$ 4,5 bilhões restantes que compõem o rombo foram obtidos pelo Tesouro Nacional e pelo Banco Central (BC).

O resultado primário é a diferença entre as receitas e despesas nas contas do governo antes do pagamento dos juros da dívida pública. A deterioração das contas públicas acompanhou o crescimento do déficit da Previdência. Em 2011, o rombo nas contas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) totalizou R$ 51,3 bilhões. O superávit primário de R$ 186,3 bilhões do Tesouro e do BC, no entanto, foi mais do que suficiente para cobrir o déficit da Previdência.

A situação continuou positiva até 2013, quando o INSS fechou o ano com um resultado negativo de R$ 64,4 bilhões, contra superávit de R$ 162,9 bilhões obtido pelo Tesouro e pelo BC. O problema começou em 2014, quando o superávit de R$ 68,9 bilhões do Tesouro e do BC foi, pela primeira vez desde o início da série histórica, insuficiente para cobrir o déficit de R$ 68,5 bilhões da Previdência.

A recessão econômica de 2015 e 2016 piorou a situação. Com o aumento do desemprego, menos trabalhadores passaram a contribuir para o INSS, fazendo o déficit da Previdência saltar. Apesar de as receitas do INSS poderem se recuperar daqui a alguns anos caso a economia volte a crescer, a professora Vilma Pinto, do Núcleo de Economia do Setor Público do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV/Ibre), diz que o país precisa se debruçar sobre as contas da Previdência.

“Numa situação em que a receita [da Previdência] varia conforme o ciclo econômico e as despesas [aposentadorias, auxílios e pensões] são rígidas, alguma reforma tem de ser feita para impedir problemas no médio e no longo prazo. A população está envelhecendo e, daqui a algumas décadas, a contribuição dos trabalhadores na ativa será insuficiente para pagar os benefícios da Previdência”, alerta a professora.

Ao explicar os resultados das contas do Governo Central em 2016, a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, disse que o déficit piora se levar em conta a Previdência dos servidores públicos. O regime próprio para o funcionalismo federal passou por reformas em 2003 e em 2012, com a criação de uma Previdência Complementar que pôs fim às aposentadorias integrais.

“O regime próprio [de Previdência] dos servidores públicos está estabilizado em termos reais [corrigidos pela inflação], mas não o regime geral [INSS]. Se somarmos o déficit do regime geral com o déficit do regime próprio, a gente fala em R$ 220 bilhões, que é uma cifra expressiva. Daí a importância das reformas que estamos discutindo agora”, declarou Ana Paula. No ano passado, a Previdência dos servidores federais registrou rombo de R$ 78,5 bilhões.

Seguridade social

Apesar de o déficit da Previdência ser considerado o principal problema das contas públicas, diversos economistas, entidades e sindicatos contestam o rombo no INSS. Na última segunda-feira (13), o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional) soltou um vídeo em que informa que não existe déficit na Previdência Social ao considerar todas as fontes de financiamento, não apenas as contribuições de patrões e empregados ao INSS.

Para Vilma Pinto, o argumento de que não existe rombo nas aposentadorias e pensões é uma questão conceitual entre quem mistura as contas do INSS com as da Seguridade Social, que engloba, a assistência social e a saúde, além da Previdência. “Do ponto de vista contábil, ao se considerar receita previdenciária apenas as contribuições ao INSS, existe déficit, sim. E ele é considerável. Ao cobrir o rombo da Previdência com as demais receitas da seguridade social e com receitas não vinculadas, o governo gasta menos em outras áreas”, diz.

sábado, 18 de fevereiro de 2017

Quatro homens morrem após troca de tiros com policiais em Simões Filho


Quatro homens morreram durante troca de tiros com policiais militares, por volta das 16h30 na tarde dessa sexta-feira (17), em Simões Filho. 



De acordo com informações da Central de Polícia (Centel), o caso ocorreu nas proximidades da rodovia BA-526, conhecida como Cia-Aeroporto, no fundo da Seasa.

Não há informações sobre as circunstâncias que levaram ao tiroteio.

Ainda segundo a Centel, as quatro vítimas, ainda não identificadas, chegaram a ser encaminhadas para o Hospital Municipal de Simões Filho, mas não resistiram aos ferimentos.

Redação Camaçari em Foco

Oportunidade! Itaú abre vaga de Estágio em Lauro de Freitas


ESTAGIÁRIO AG OP 6H (v1476542)

Código da vaga:v1476542
Nível hierárquico:Estágio


Quantidade de vagas:1
Data de expiração:19 de Março de 2017

Participar de treinamentos on the job, e-learnings e outros, aprofundando os conhecimentos sobre produtos disponíveis. 
  
Acompanhar colaboradores com o objetivo de entender os processos da rede de agências e desenvolver habilidades para atuação na área comercial, considerando a participação em reuniões da equipe, acompanhamento das atividades dos empregados, estudo de materiais orientativos, etc.; 
  
Avaliar a necessidade do cliente, orientando sobre produtos e serviços disponíveis. 
  
Analisar, conferir e controlar documentos, bem como acompanhar de relatórios de resultado da unidade.


Ação rápida da PM evita nova tragédia em Camaçari


A Central de Radio do 12º Batalhão recebeu, por volta das 20h25 de ontem (17), a informação de que, na mesma rua e a poucos metro de onde ocorrera o incêndio da Farmácia Pague Menos no ano passado, teria sido percebido fumaça dentro da Loja Casa Bela. 

De imediato, a Central de Radio, auxiliada pelo seu sistema de mapa eletrônico de localização de viaturas, acionou a guarnição mais próxima da Av. Getúlio Vargas, determinando imediata confirmação da denuncia. 

A guarnição da CB PM Marilene, escolhida para averiguação, chegou em poucos minutos ao local e, já percebendo a gravidade da situação, determinou que seus comandados investissem na tentativa de arrombamento da loja, pois o quadro que se desenhava inspirava graves riscos e havia a informação de que algumas pessoas estariam ainda no interior da loja. 

Com muita dificuldade os PMs conseguiram arrombar o estabelecimento e dar inicio ao combate, correndo inclusive o risco do fogo alcançar materiais explosivos ou toxico ou, mesmo, ocorrer algum desabamento.

Enquanto a CB PM Marilene e toda a sua guarnição conseguiam finalmente debelar as ultimas chamas, prepostos do Corpo de Bombeiros chegavam, após terem sido acionados pela Central do 12º BPM.

Ascom/12BPM

Casal é assassinado dentro de casa em Arembepe


Um casal foi assassinado na madrugada deste sábado (18) na rua das Flores, em Arembepe, Orla de Camaçari. As vítimas foram identificadas como Luis Pedro Tavares da Conceição, 22 anos, e a adolescente com iniciais G. dos. S. P., 16 anos. 

De acordo com a polícia, as vítimas foram surpreendidas na residencia por homens ainda não identificados e atingidos por diversos tiros. Luis pulou o muro para se esconder na casa do vizinho, mas não resistiu aos ferimentos. Já a adolescente morreu na hora.

Ainda de acordo com a polícia, Luis tinha passagens pela 26ª Delegacia Territorial de Vilas de Abrantes.

Ainda não há informações sobre a motivação do crime. A polícia investiga o caso.

Redação Camaçari em Foco

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017

Odontomóvel: Ford apresenta nova unidade itinerante em Camaçari

                                                                                                                                     Foto: Ascom/PMC

A Ford vai apresentar uma segunda unidade do consultório odontológico itinerante da marca nesta segunda-feira (20/02), para prestar atendimento gratuito para estudantes da rede pública de ensino de Camaçari. A iniciativa faz parte do Programa de Responsabilidade Social da Ford, em parceria com as secretarias de Saúde e Educação de Camaçari


O Odontomóvel foi montado sobre um caminhão Ford F-350 e possui infraestrutura completa e avançada. Serão realizados diagnósticos e diversos tratamentos dentários além de incluir atividades lúdicas de cunho social sobre saúde bucal com os estudantes.

O evento será realizado na Prefeitura de Camaçari, às 10h, com as presenças do prefeito Antonio Elinaldo, do Gerente de Relações Governamentais da Ford, João Alecrim e da Supervisora de Assuntos Corporativos, Magnólia Borges.

MPF firma acordo com dez países para investigar Odebrecht


O Ministério Público Federal (MPF) firmou ontem (16) com nove países da América Latina e com Portugal o mais amplo acordo de colaboração internacional ligado à Operação Lava Jato, com o objetivo de investigar desvios cometidos pela empresa Odebrecht.


O documento ressalta que o acordo de leniência firmado pela Odebrecht com o MPF  e as colaborações premiadas de 78 ex-executivos e funcionários da empresa possuem uma cláusula de confidencialidade vigente até 1° de junho de 2017.

Em razão desse sigilo e diante do grande interesse das procuradorias gerais e fiscais dos países envolvidos em ter acesso às informações antes do fim do prazo, o acordo de colaboração foi firmado. A assinatura foi ontem (16), em Brasília, na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR).

O documento determina que sejam criadas equipes de investigação bilaterais e multilaterais para investigar a Odebrecht. Além do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, firmaram o acordo os procuradores-gerais e fiscais da Argentina, do Chile, da Colômbia, do Peru, México, Equador, Panamá, da Venezuela, República Dominicana e de Portugal.

Em ao menos quatro países latino-americanos – Colômbia, Equador, Venezuela e Peru – as investigações contra a Odebrecht já geraram consequências como a prisão de suspeitos. Entre as prisões decretadas, está a do ex-presidente do Peru, Alejandro Toledo, acusado de receber cerca de US$ 20 milhões em propinas ligadas à construção de uma rodovia.

No início de janeiro, a Odebrecht fechou um acordo de colaboração com os promotores peruanos, no qual concordou em devolver R$ 30 milhões aos cofres públicos do país, relativos a ganhos ilícitos.

Em dezembro, em um acordo de leniência firmado em conjunto entre a empresa, Brasil, EUA e Suíça, a Odebrecht admitiu ter pago mais de US$ 1 bilhão em propinas a autoridades e funcionários dos governos de ao menos 12 países.

Com informações da Agência Brasil

Governo libera R$ 13,8 milhões para vacinação contra febre amarela


O Ministério da Saúde liberou hoje (17) R$ 13,8 milhões para intensificar a vacinação contra febre amarela na população de cinco estados. A portaria estabelecendo o repasse foi publicada no Diário Oficial da União. Os estados contemplados são: Bahia, com R$ 394.206,95; Espírito Santo, R$ 1.679.188,70; Minas Gerais, R$ 8.905.638,32; Rio de Janeiro, R$ 921.970,26; e São Paulo, R$ 1.929.081,68.

Os recursos foram definidos a partir da estimativa da população a ser vacinada em cada localidade e serão transferidos para os fundos de saúde dos estados e municípios, em parcela única.

Segundo o Ministério da Saúde, a verba liberada hoje faz parte dos R$ 40 milhões que serão destinados às cidades mais afetadas pela febre amarela no país. A pasta também adiantará mais R$ 26,3 milhões que representam 40% dos recursos de vigilância em saúde. Os valores deverão ser aplicados em ações de prevenção na área de vigilância para a febre amarela.

Na última terça-feira (14), o governo federal também disponibilizou R$ 7,4 milhões para a assistência a pacientes com febre amarela em Minas Gerais, para cobrir despesas emergenciais por três meses.

Número de casos

O Ministério da Saúde atualizou as informações repassadas pelas secretarias estaduais de Saúde sobre a situação da febre amarela no país. Até ontem (16), foram confirmados 253 casos da doença. Ao todo, foram notificados 1.246 casos suspeitos, sendo que 885 permanecem em investigação e 108 foram descartados.

Das 199 mortes notificadas, 88 foram confirmados para febre amarela, 108 ainda são investigados e três foram descartados. Os estados de Minas Gerais, Espírito Santo e São Paulo confirmaram casos da doença. Bahia, Tocantins e Rio Grande do Norte continuam com casos em investigação.

Desde o início deste ano, o Ministério da Saúde enviou 12,7 milhões de doses extras da vacina contra febre amarela aos estados que estão registrando casos suspeitos da doença e àqueles que fazem divisa com áreas que tenham notificado casos.

Com informações da Agência Brasil

Itaú acaba de abrir vaga para Caixa em Candeias


Banco Itaú contrata:

CAIXA (v1476380)


Código da vaga: v1476380
Nível hierárquico: Júnior/Trainee
Local:Candeias / BA / BR
Quantidade de vagas:1

Prestam atendimento a usuários de serviços bancários; realizam operações de caixa; fornecem documentos aos clientes e executam atividades de cobrança. 

Apoiam as atividades da agências e demais setores do banco; administram fluxo de malotes; compensam documentos e controlam documentação de arquivos. Estabelecem comunicação com os clientes, prestando-lhes informações sobre os serviços bancários.


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